Esta é a Política de Privacidade do website https://patriciacontabilista.com/, sendo o seu cumprimento da responsabilidade de Patrícia & Gonçalves Lda, contribuinte fiscal n.º 519 213 572, com sede na Rua Aquilino Ribeiro, Lote 4, R/C Direito, 2135-208, Samora Correia, doravante designada por "nós".

Patrícia & Gonçalves Lda é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

Consideramos a privacidade dos nossos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais quando adquires os nossos serviços por via eletrónica e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao adquirir os nossos serviços, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:

Subscrição de serviços e utilização dos dados

Para a subscrição dos serviços por nós prestados, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: primeiro e último nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico e número de identificação fiscal.

Será ainda necessário que o utilizador preste informações adicionais essenciais ao serviço a prestar, nomeadamente, quais os temas que pretende abordar, tendo ainda a possibilidade de partilhar alguns aspetos que considere relevantes.

Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao serviço que o utilizador adquire pela natureza específica do mesmo.

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os seus hábitos de navegação.

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.

Formulário de Contacto

Através do formulário de contacto do nosso website recolhemos o nome e endereço de correio eletrónico.

O utilizador é convidado a deixar uma mensagem onde poderá explicar o que motiva o contacto.

Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

Redes Sociais e Links Externos

Quando participamos em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., devemos estar familiarizados e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que te permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) teu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os teus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Patrícia Alexandra dos Santos Gonçalves qualquer responsabilidade a este respeito.

Gestão dos dados dos utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome e apelido e endereço de correio eletrónico.

Adicionalmente poderá também colocar a sua morada e o seu número de contribuinte, bem como contacto telefónico.

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador.

São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz prestação dos serviços que o utilizador pretende obter por parte da organização.

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos por Patrícia Alexandra dos Santos Gonçalves serão conservados, tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidos ainda vigorar.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispões dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos teus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD); (iii) o direito de retirar o teu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenhas base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais. Caso se verifique a utilização dos teus Dados Pessoais com base no teu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, poderás revogar o teu consentimento, seguindo as instruções para o efeito; (iv) solicitar o apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deverás remeter email para geral@patriciacontabilista.com procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes; (2) Selecionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o email que utilizas e utilizaste em todas as interações relacionadas com Patrícia Alexandra dos Santos Gonçalves.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Patrícia Alexandra dos Santos Gonçalves, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

1. Trataremos de forma adequada dos dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
2. Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
3. Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
4. A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.

Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação.

Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website; e (2) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos teus Dados Pessoais em geral, contacta-nos através do Formulário de Contacto.

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos teus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para ti, certificar-nos-emos que essa informação te é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site patriciacontabilista.com.